Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela MINDLOOP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.533.533/0001-60 (“MINDLOOP”). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos.

1. Definições

• Serviços: soluções de inteligência artificial, incluindo agentes de IA, automação de processos, consultoria, treinamento e desenvolvimento de software.
• Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata serviços.
• Agentes: sistemas de IA configurados e operados pela MINDLOOP em nome do cliente.

2. Serviços oferecidos

A MINDLOOP oferece:

• MINDLOOP Agents: configuração, deploy e operação de agentes de IA.
• MINDLOOP Ops: monitoramento e otimização contínua de agentes.
• MINDLOOP Academy: treinamentos e workshops sobre IA aplicada.
• MINDLOOP Studio: desenvolvimento custom de soluções com IA.

Os serviços específicos, prazos e valores são definidos em proposta comercial individual.

3. Obrigações do usuário

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Não utilizar os serviços para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso aos dashboards e sistemas.
• Garantir que os dados fornecidos para treinamento dos agentes não violem legislação vigente.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, design, código, marca) é propriedade da MINDLOOP LTDA, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). A marca MINDLOOP está registrada no INPI (processos nº 939837099 e 939838583).

Os agentes de IA configurados para o cliente são licenciados durante a vigência do contrato. Dados de treinamento fornecidos pelo cliente permanecem de propriedade do cliente.

5. Limitação de responsabilidade

• A MINDLOOP não garante que os agentes de IA estarão livres de erros ou interrupções, salvo SLA contratado.
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base em outputs de IA sem supervisão humana.
• A responsabilidade da MINDLOOP é limitada ao valor total pago pelo cliente nos últimos 12 meses.

6. Pagamento e cancelamento

• O setup é cobrado uma única vez, no início do projeto.
• O retainer mensal é cobrado antecipadamente, com vencimento no dia 5 de cada mês.
• O cancelamento pode ser solicitado com 30 dias de antecedência, sem multa.
• Após o cancelamento, os agentes são desativados e os dados do cliente ficam disponíveis para exportação por 30 dias.

7. Confidencialidade

Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre informações confidenciais compartilhadas durante a prestação dos serviços, pelo prazo de 2 anos após o encerramento do contrato.

8. Alterações nos termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail com 15 dias de antecedência.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

MINDLOOP LTDA
CNPJ: 60.533.533/0001-60
E-mail: contato@mindloop.com.br